Direito Sucessório
O Direito Sucessório é o ramo do direito que regula a transmissão de bens e direitos após a morte de uma pessoa. Ele estabelece as regras para a sucessão hereditária, ou seja, para a transmissão dos bens e direitos do falecido aos seus herdeiros legais ou testamentários.
O Direito Sucessório trata de questões como testamentos, inventários, partilhas, doações, entre outros assuntos relacionados à transmissão do patrimônio.
É uma área que busca garantir a proteção dos interesses dos herdeiros e do falecido, observando as regras legais e os direitos de cada um.
Além disso, o Direito Sucessório é importante para evitar conflitos familiares e garantir a segurança jurídica na transferência de bens e direitos.
Áreas que atuamos na esfera do direito sucessório
Entre as atividades da nossa Advogada da Área de Sucessão destaca-se:
Elaboração de testamentos: Ajudar o nosso cliente a elaborar o testamento, um documento legal que estabelece a vontade do falecido quanto à distribuição de seus bens após a morte.
Representação em inventários e partilhas: Representar os herdeiros em processos de inventário e partilha, que visam organizar e distribuir os bens do falecido aos herdeiros legais ou testamentários.
Análise de contratos e doações: Analisar contratos e doações realizados pelo falecido para verificar se há irregularidades ou se os direitos dos herdeiros foram violados.
Assessoria em questões fiscais e tributárias: Prestar assessoria em questões fiscais e tributárias relacionadas à sucessão, buscando minimizar o impacto dos impostos sobre os bens e direitos do falecido e dos herdeiros.
Resolução de conflitos: Atuar na mediação e conciliação de conflitos entre herdeiros, buscando soluções amigáveis para questões relacionadas à sucessão.
Proteção dos direitos dos herdeiros: Proteger os direitos dos herdeiros, garantindo que a divisão dos bens seja feita de acordo com a lei e que não haja violação de direitos.
Confira outras áreas de atuação
O escritório Constantino Advocacia reúne uma equipe altamente preparada e titulada para assessorar clientes em várias áreas do Direito:
Direito Família
Direito de família é um ramo do direito que regula as relações entre os membros da família, como casamento, divórcio e guarda de crianças.
Direito Civil
É o ramo do direito que trata das normas que regulam os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais
Direito Desportivo
Direito desportivo é o ramo do direito que trata das normas e regulamentos relacionados ao esporte e suas diversas atividades e modalidades.
Excelente Histórico
Profissional conta com vasta experiência que foi adquirida no decorrer de anos de muita prática na área jurídica.
Alto Nível Profissional
Expertise para atender os casos mais complexos em diversos segmentos.
Excelência no Atendimento
Nosso atendimento é personalizado, ou seja, ele é elaborado para atender cada cliente de forma individual de acordo com a necessidade do cliente.